OMC E BLOCOS ECONÔMICOS - 8º ANO (7ª SÉRIE)

OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO e BLOCOS ECONÔMICOS

A OMC, Organização Mundial do Comércio, sediada em Genebra, Suíça, tem como missão facilitar, ampliar e estabelecer as “regras do comércio” entre seus Estados – membros que atualmente conta com 156 países. É uma instituição internacional que atua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial. Para isso, a organização busca a liberalização do comércio, atuando também como um fórum para que representantes de diferentes governos discutam acordos e resolvam possíveis disputas comerciais.

Antes da instauração da OMC existia o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) que foi implantado a partir de 1947 para estabelecer o livre comércio, no entanto, não havia uma consideração em relação às disparidades existentes entre os países, dessa forma, todos os tributos de exportação e importação eram iguais, com isso as economias fragilizadas nem sempre conseguiam prosperar economicamente.

As maiores dificuldades que a Organização Mundial do Comércio encontra estão relacionadas ao protecionismo, como as que ocorrem na França, que taxou todos os produtos agropecuários, a inserção de tributos impede a entrada de mercadorias dessa natureza, oriundos de outros lugares, com essa atitude o governo visa proteger os seus produtores. Na verdade, a intenção dos países desenvolvidos é que as barreiras alfandegárias sejam retiradas, no entanto, somente para entrada de seus produtos em outros territórios, já no processo contrário querem estabelecer medidas protecionistas.

Funções da OMC

- Regulamentar e fiscalizar o comércio mundial;

- Resolver conflitos comerciais entre os países membros;

- Gerenciar acordos comerciais tendo como parâmetro a globalização da economia;

- Criar situações e momentos (rodadas) para que sejam firmados acordos comerciais internacionais;

- Supervisionar o cumprimento de acordos comerciais entre os países membros.

BLOCOS ECONÔMICOS

Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais.

Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco econômico aumenta e gera crescimento econômico para os países. Geralmente estes blocos são formados por países vizinhos ou que possuam afinidades culturais ou comerciais. Esta é a nova tendência mundial, pois cada vez mais o comércio entre blocos econômicos cresce. Economistas afirmam que ficar de fora de um bloco econômico é viver isolado do mundo comercial.

ESTÁGIOS OU FASES DOS BLOCOS ECONÔMICOS

São definidos quatro estágios ou tipos de Blocos Econômicos. O primeiro seria a determinação de uma área de livre comércio, que significa que produtos produzidos por um país podem entrar em países que têm esse acordo de livre comércio com ele, isento de taxas e burocracias tradicionais de uma importação normal, ou seja, há acordos comerciais de redução ou eliminação das tarifas alfandegárias entre os países membros do bloco. Numa segunda fase, de interesses mais amplos, a união aduaneira apresenta a implementação de condutas de comercio, além de regras para comércios com países que não fazem parte dessa união.  A União Aduaneira caracteriza-se por adotar uma Tarifa Externa Comum (TEC), a qual permite estabelecer uma mesma tarifa aplicada a mercadorias provenientes de países que não integram o bloco.

Nessa fase, dá-se início à formação de comissões parlamentares conjuntas, aproximando-se o Poder Executivo dos Estados nacionais de seus respectivos Legislativos.

O Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai constituem, na atual fase de desenvolvimento, uma União Aduaneira que luta para se transformar em um Mercado Comum.

A terceira parte é a criação de um mercado comum, que implica numa integração maior entre as economias e regras de comércio interno e externo, além de englobar a passagem de mercadorias, pessoas e capital entre esses países de forma livre. O estágio máximo de ligação é de união econômica e monetária, que é um mercado comunitário, mas com o diferencial de ter uma moeda comum em circulação nos países que compõem esse grupo.

Esses estágios são baseados nas fases passadas por Bloco Econômicos, mas não são uma ordem obrigatória para sua criação. O que seguiu todos os passos citados foi a União Européia, mas outros já formados não seguiram necessariamente essa ordem e em todos os passos. O Bloco Econômico Mercosul por exemplo, é classificado como união aduaneira; a União Européia já atingiu a União Econômica e Monetária. Aliás, esses passos são baseados na formação da União Européia.

ALCA

Países: 34 países do continente americano. Exceto Cuba.

Criação: 1994

PIB total: US$ 12,6 trilhões

População: 825,3 milhões

Objetivo: Trânsito livre pelas fronteiras de bens, serviços e investimentos. Prevê a isenção de impostos alfandegários para a maioria dos itens de comércio entre os países associados.

Para quem será positivo: Os países competitivos serão os maiores beneficiados, principalmente no gigantesco mercado de consumo dos Estados Unidos. Investimentos em tecnologia que aprimorem a eficiência do processo produtivo, principalmente nos países subdesenvolvidos serão extremamente necessários.

Para quem será negativo: Países que não são competitivos, ou seja, não possuem tecnologia e falta uma boa educação no país. Esses países poderão ver seus produtos perderem mercado nacional para os produtos “de fora”.

MERCOSUL

Países: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (recentemente). Os países associados são Chile, Bolívia, Peru, Equador e Colômbia

Criação: 1991

PIB Total: US$ 0,79 trilhão

População: 217,8 milhões

Objetivo: Em 1995 entrou em vigor uma zona de livre-comércio, ou seja, grande parte das mercadorias produzidas nos países membros podia ser comercializada internamente sem a cobrança de tarifas de importação. Além disso, o Mercosul prevê a criação de uma união aduaneira. Isso significa a padronização das tarifas externas (TECs) para diversas mercadorias. Portanto, os países integrantes poderão importar produtos e serviços, pagando tarifas iguais.

NAFTA

Países: Estados Unidos, México e Canadá.

Criação: 1994

PIB Total: US$ 11,4 trilhões

População: 417,6 milhões de habitantes

Objetivos: Eliminar tarifas alfandegárias e obstáculos para circulação de bens e serviços; garantir a competição leal, no interior do bloco, para mão-de-obra especializada. Prevê um prazo de 15 anos para alcançar a eliminação dos obstáculos.

UNIÃO EUROPEIA

Países: É formada por 25 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia.

Criação: 1991

PIB Total: US$ 9,2 trilhões

População: Aproximadamente 500 milhões de habitantes.

Objetivo: Eliminação do controle das fronteiras dos países participantes, de modo que permita o livre trânsito de pessoas entre os países; fim das barreiras comerciais, proporcionando uma economia livre e concorrencial; adoção da moeda única em 2002, o euro passa a ser a moeda oficial da União Européia, extinguindo as moedas nacionais dos países membros que passam a ter o euro como moeda oficial